Sentença condena homem por latrocínio de delegado

Acusado foi condenado a 26 anos de reclusão

Habeas corpus. Art. 33, caput, da Lei 11.343/06.

Maus antecedentes. Condenação superior a 05 (cinco) anos.

Em 10 anos, CNJ consolida sua atuação como órgão de controle do Judiciário

Principal ponto da Reforma do Judiciário, instituída pela Emenda Constitucional n. 45, a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 14 de junho de 2005, marcou o início de nova era para o Judiciário brasileiro

Reforma Trabalhista completou três anos e não cumpriu sua função original

O texto fala sobre os três anos da Reforma Trabalhista.

OAB do Pará: desembargadora Murrieta desviou R$ 80 mil

Lei nº 12.817, de 5 de Junho de 2013

Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para ampliar a idade limite de crianças e adolescentes que compõem as unidades familiares beneficiárias do Programa Bolsa Família elegíveis ao recebimento do benefício para superação da extrema pobreza, e dá outras providências

Réu que matou a namorada que queria fim do relacionamento é condenado

A pena foi fixada em 21 anos de prisão.

Instrumentista que lesionou dedo pela radiação receberá R$ 80 mil

Turma entendeu que dano sofrido por funcionário foi consequência de conduta antijurídica da empresa e que prejuízo deveria ser compensado

Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 27 anos com garantias que carecem de efetividade

ECA completa 27 anos nesta quinta-feira, dia 13.

Júri do Paranoá condena réu envolvido na morte de jovem com deficiência mental

A pena foi fixada em 15 anos de reclusão.

Administrativo e processual civil. Apelação cível. Servidor público.

Progressão funcional horizontal após transcurso de 4 (quatro) anos.

Empregado paraplégico ganha R$ 80 mil por dano moral

Acusado de feminicídio é condenado a 34 anos de reclusão cinco meses após o crime

Os crimes foram cometidos mediante recurso que dificultou a defesa das vítimas, eis que o denunciado mandou todos descerem do carro e, de forma inesperada, sacou a arma e passou a realizar disparos.

Motoboys brasileiros representam 90% do mercado em Portugal

Os estafetas, como são chamados no país luso, reivindicam pela permanência do trabalho autônomo e sem vínculo com plataformas digitais.

Casal é condenado por homicídio causado por traição

A pena foi fixada em 12(doze) anos de reclusão.

Homem é condenado por duplo feminicídio

A pena foi fixada em 35 anos de reclusão.

Art. 9º da Lei 8.072/90: vale a pena?

Raphael Boldt, Publicitário, estagiário do MPES e acadêmico de Direito na Faculdade de Direito de Vila Velha/Univila.

Mantido júri que condenou caseiro por morte de criança

O réu foi condenado a 60 anos de prisão.

Atropelador que atirou braço de ciclista em rio é condenado a 6 anos

Ação Penal. Crimes de trânsito

26 anos de reclusão para autor de latrocínio que vitimou taxista

Ação Penal Pública